A mando de Bolsonaro, deputados do PSL recorreram à Lei de Segurança Nacional (LSN) para pedir novamente a prisão de Lula, alegando que ele incitou a violência em seu discurso sábado (9) em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
INCITAÇÃO AO CRIME, Art.286 do CP, ( Incitando a violência com o intuito de promover desagregação, confusão e balbúrdia no seio da população brasileira”.
APOLOGIA, Art.287 do CP. A luta do condenado por alguma questão política desenvolvem ações violentas para precisamente impor seus ideais e destruir a paz e o estado vigente com o qual não está de acordo. Isto é, desejam estabelecer um estado de medo e insegurança entre a população local que atuam para, desta forma, poder pouco a pouco conseguir a desestabilização total e impor-se como autoridade.
PROMOVER VIOLÊNCIA P/ DESORDEM PÚBLICA, Art. 22 Lei 7170/83 (Lei Seg Nacional). crime contra a ordem pública, Em discurso o Condenado Lula pediu para seus militantes seguir exemplo do Chile, fazer terrorismo no Brasil.
A PRISÃO PREVENTIVA poderá ser decretada como GARANTIA da Lei e ORDEM PÚBLICA.
Alçado por Jair Bolsonaro à Procuradoria-Geral da República, Augusto Aras informou aos deputados do PSL que protocolaram um pedido de prisão preventiva contra o ex-presidente Lula nesta segunda-feira (12) que o caso será enviado ao Ministério Público de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, onde o ex-presidente tem residência fixa.
A mando de Bolsonaro, os deputados recorreram à Lei de Segurança Nacional (LSN) para pedir novamente a prisão de Lula, alegando que ele incitou a violência em seu discurso no último sábado (9), em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo.
Em entrevista ao site O Antagonista, porta-voz da Lava Jato e de Sergio Moro, Bolsonaro já havia ameaçado usar a LSN contra Lula. “Temos uma Lei de Segurança Nacional que está aí para ser usada. Alguns acham que os pronunciamentos, as falas desse elemento, que por ora está solto, infringem a lei. Agora, nós acionaremos a Justiça quando tivermos mais do que certeza de que ele está nesse discurso para atingir os seus objetivos”.
O medo de Bolsonaro é que o país vá às ruas, como acontece no Chile, onde manifestantes reivindicam mudanças no governo Sebastián Piñera. O filho do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), disse em entrevista que se ocorrer no Brasil o que acontece no país andino, é possível reimplantar um novo AI-5.
Fonte:revistaforum