Sérgio Moro e professor da FGV-RJ divergem sobre delação premiada
A última conferência desta quinta-feira (26) do XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional, que ocorreu em Curitiba, foi marcada por divergências de pensamentos entre o coordenador de Direito da Faculdade Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro Thiago Bottino e o juiz federal Sérgio Moro. Bottino criticou medidas como as conduções coercitivas e os acordos de colaboração de investigados presos.
Bottino, que falou antes de Moro na conferência, criticou o recurso das conduções coercitivas, que vêm sendo utilizadas com frequências nas fases da Operação Lava Jato. Um dos casos com maior repercussão foi a condução do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Siva para prestar depoimento em São Paulo.
Para Bottino, o ato de tirar a pessoa de casa ou do trabalho mediante força policial a fragiliza e prejudica o direito à não auto incriminação.
“Esse mecanismo decretado de uma forma intencional, ou não, cria uma circunstância em que o exercício do direito ao silêncio, aquela garantia constitucional, se torna mais difícil. É importante perceber que isso acaba desequilibrando os papéis, porque coloca uma das partes, no caso a acusação, em situação de vantagem contra a outra parte. Cria-se um ambiente ruim”, criticou Bottino.
Ao fim da palestra, Bottino fez referência à gravação divulgada recentemente que mostra o senador Renan Calheiros falando sobre a necessidade de se modificar a lei de delação premiada no mesmo ponto, que é evitar que presos façam acordos. “As razões pela quais essa pessoa defende isso é certamente diferente do que eu defendo, mas não é porque a gente chega à mesma conclusão que eu vou deixar de expressar minha opinião” concluiu.
Dê sua opinião: Compartilhe, deixe seu comentário e aproveite para curtir nossa fanpage no Facebook.
=======================================================================
Veja também:
* Renan Calheiros é surpreendido por divulgação de gravação bombástica
* Ouça a gravação, que derrubou Romero Jucá do Governo Temer
* Gravação do aúdio de Sarney vai derrubar muito político, dizem especialista
=======================================================================
MORO REBATE AS CRÍTICAS
Bottino, que falou antes de Moro na conferência, criticou o recurso das conduções coercitivas, que vêm sendo utilizadas com frequências nas fases da Operação Lava Jato. Um dos casos com maior repercussão foi a condução do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Siva para prestar depoimento em São Paulo.
Para Bottino, o ato de tirar a pessoa de casa ou do trabalho mediante força policial a fragiliza e prejudica o direito à não auto incriminação.
“Esse mecanismo decretado de uma forma intencional, ou não, cria uma circunstância em que o exercício do direito ao silêncio, aquela garantia constitucional, se torna mais difícil. É importante perceber que isso acaba desequilibrando os papéis, porque coloca uma das partes, no caso a acusação, em situação de vantagem contra a outra parte. Cria-se um ambiente ruim”, criticou Bottino.
Ao fim da palestra, Bottino fez referência à gravação divulgada recentemente que mostra o senador Renan Calheiros falando sobre a necessidade de se modificar a lei de delação premiada no mesmo ponto, que é evitar que presos façam acordos. “As razões pela quais essa pessoa defende isso é certamente diferente do que eu defendo, mas não é porque a gente chega à mesma conclusão que eu vou deixar de expressar minha opinião” concluiu.
Dê sua opinião: Compartilhe, deixe seu comentário e aproveite para curtir nossa fanpage no Facebook.
=======================================================================
Veja também:
* Renan Calheiros é surpreendido por divulgação de gravação bombástica
* Ouça a gravação, que derrubou Romero Jucá do Governo Temer
* Gravação do aúdio de Sarney vai derrubar muito político, dizem especialista
=======================================================================
MORO REBATE AS CRÍTICAS
Sérgio Moro afirmou que as divergências são normais no direito, e que é importante discutir sobres essas questões. “Quando nós escutamos essas questões nós temos que ter em mente que não estamos discutindo conceitos jurídicos abstratos, mas realidades de vida. Precisamos pensar o nosso direito penal e o processo penal de maneira que eles funcionem. Não com objetivo de alcançar condenações criminais, mas naquelas casos em que for provado no devido processo a prática de um crime, tem que existir consequências, e tem que ser proporcional à gravidade do crime”, disse.
Sobre a divergência das colaborações premiadas, Moro afirmou que respeitava Bottino e que sabe que a preocupação dele é com a voluntariedade dos investigados.
No entanto, ressaltou que o processo da forma atual é muito demorado e muitas vezes não funciona. Além disso, segundo o juiz, em casos como grandes esquemas de corrupção, são justamente os criminosos que podem fornecer as informações mais importantes para os investigadores.
Ele lembrou o caso italiano do delator que, após ser preso, delatou o esquema de funcionamento da Cosa Nostra, a máfia italiana, o que levou a um processo com mais de 400 acusados. “Ele foi preso para colaborar? Ou foi preso porque era um mafioso que vivia do crime? Isso foi uma consequência da efetividade da Justiça no curso do processo. Será que nós deveríamos adotar essa proposição de não admitir a colaboração de um criminoso que estiver preso?”, questionou.
fonte: G1
Saiba como um afiliado gerou mais de R$173.000,00
em apenas 4 meses com anúncios no FACEBOOK...
Aprenda a forma mais simples e efetiva de gerar resultado como afiliado usando a maior rede social do mundo e fature múltiplos 5 dígitos mensais como afiliado.
